Durante a 11ª Reunião do Grupo de Trabalho de Pesca, foram apresentados os dados preliminares sobre a contagem do estoque pesqueiro da região de Lagos de Cortes de Mercedes, localizado às margens do Rio Mamoré, no município de Guajará Mirim. A atividade é realizada há cinco anos no âmbito do Programa de Monitoramento e Apoio à Atividade Pesqueira, por meio do Subprograma de Apoio à Atividade Pesqueira (SAAP) da Energia Sustentável do Brasil, concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau.
De acordo com o especialista Marcelo Crossa, o manejo do pirarucu na região mostrou-se bastante promissor, apresentando viabilidade e sustentabilidade ecológica, econômica e social. Crossa também ressalta a evolução e adaptação dos pescadores na nova forma de manejar com sustentabilidade na pesca, resultando no crescimento da população de pirarucu e de outras espécies que estavam escassas na região de Guajará Mirim, como o tambaqui.
Em 2015, foram contados e estimados cerca de 780 pirarucus, já em 2018, a estimativa é de 2.973 espécimes em 18 lagos avaliados, sendo estes lagos de conservação (lagos para reprodução), manejo (lagos para pesca de pirarucu) e pesca geral (lagos de subsistência e comercialização).
Na reunião também foi informado sobre a Lei Estadual nº 4.324/2018, que estabelece que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) disciplinará os locais, o período, as restrições e a forma de pesca do pirarucu. Segundo a Sedam, a nova redação da Lei beneficiará os pescadores profissionais artesanais.
O Gerente de Meio Ambiente e Socioeconomia da Energia Sustentável do Brasil, Veríssimo Neto, destaca a importância das reuniões com o Grupo de Trabalho de Pesca. “Através desses encontros é possível avançar com as atividades desenvolvidas pela Usina Jirau em apoio à atividade pesqueira, uma vez que participam tanto os órgãos que regulamentam a atividade como o público-alvo das ações”, conclui.
Capacitação
Em julho, a Energia Sustentável do Brasil capacitou técnicos de órgãos das esferas Estadual, Federal e de instituições não governamentais, como a Colônia de Pescadores Z2/RO e a Cooperativa de Produtores Rurais do Observatório Ambiental Jirau. O objetivo foi treinar os técnicos para auxiliar o grupo de manejadores da Colônia de Pescadores na elaboração e coleta de dados, dando continuidade ao Plano de Manejo do Pirarucu.
A capacitação foi realizada em duas etapas: teórica e prática. Na parte teórica foram abordados os temas: bioecologia do pirarucu, método de avaliação de abundância, introdução à análise de multicritério para ajudar na tomada de decisão, definição dos lagos com perfis adequados para implantação de manejo, metodologias aplicáveis, metodologia de contagem, metodologia de despesca/captura, acordo de pesca e regimento interno do grupo de manejo. Na parte prática, os participantes foram para o campo acompanhar a contagem de um dos lagos de manejo em Guajará Mirim. A experiência proporcionou a troca de saberes entre os pescadores manejadores e técnicos sobre a metodologia aplicada.
Em paralelo ao curso, foi realizada a certificação dos pescadores participantes do Comitê do Acordo de Pesca de Manejo de Pirarucu, baseado na metodologia de contagem. No total, foram avaliados e aprovados dez pescadores artesanais.