Consulta pública para apresentação do Pacuera teve número expressivo de participantes, com interação dos representantes de instituições e comunidades.
Construído por meio do diálogo com instituições e comunidades, o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial da Usina Jirau (Pacuera) foi alvo de consulta pública na última terça-feira (05/12), conforme as diretrizes estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no auditório do Instituto, em Porto Velho. Desenvolvido pela Jirau Energia e com poucas observações, o plano tem foco no uso sustentável, consciente e ordenado da área que abrange o entorno do reservatório da Usina Hidrelétrica Jirau.
Após dois meses das consultas prévias, desenvolvidas por meio de sete reuniões, entre julho e agosto de 2023, envolvendo moradores de dezessete comunidades no entorno do reservatório da Usina e em Porto Velho, o Pacuera foi apresentado na presença de 50 pessoas, entre representantes do Ibama, das comunidades e de instituições de Porto Velho, do Estado e do Governo Federal, com sede na capital de Rondônia.
Edgar Lacerda é morador da comunidade de Abunã e Administrador do Distrito, ele esteve presente na consulta e fala da sua percepção sobre o processo. “Para mim essa última reunião foi a reunião que mais esclareceu as coisas. Há uma diferença né, antes pensávamos que o Plano vinha para proibir as coisas, quando não é, a verdade é que o plano está em lei e tem a ver com a reserva. Ficou tudo mais entendido, tudo mais claro”, pontou Edgar.
O Coordenador Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres do Ibama, Edmilson Comparini Maturana, presidiu a consulta pública e esclarece quais serão os próximos passos para o Plano, findada essa fase. “Uma vez que o Pacuera for finalizado e validado pelo IBAMA, será entregue à prefeitura de Porto Velho e poderá ser utilizado como uma importante ferramenta na gestão do planejamento e até na fiscalização do próprio território”, disse o Coordenador.
“O Pacuera foi realizado de maneira planejada, lançando mão de todas as tecnologias necessárias, e o mais importante, foi desenvolvido em parceria com as comunidades. Esse foi o ponto chave do sucesso desse Plano”, comenta Verissimo Neto, Gerente de Meio Ambiente e Socioeconomia da Jirau Energia.
Ele comemora o resultado positivo do Plano, após anos de estudos e divulgação. “Foram incorporadas muitas informações que fomos obtendo ao longo desse processo, desde a época dos estudos prévios, durante a fase de construção do empreendimento e durante a fase operacional. O Pacuera não tem uma força de Lei, mas ao mesmo tempo, fornece diversas informações relevantes para o planejamento regional e, se utilizadas, pelo poder público poderão auxiliar na formulação de políticas públicas a serem aplicadas”, finaliza.
Sobre o Pacuera
O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial da Usina Jirau sugere e propõe alternativas sustentáveis para a utilização do entorno do reservatório da Usina Hidrelétrica Jirau, de forma ordenada e de acordo com a lei, equilibrando os usos e as ocupações, além disso, serve como um instrumento de planejamento para as comunidades, intuições públicas e privadas que desejem lançar mão de informações técnicas e seguras para entender os processos e estrutura do meio físico e biótico da região. Para o desenvolvimento do Plano, foram levantados os tipos de solos, de rochas da região, os tipos de vegetação e ocupações pertencentes à dinâmica dessas áreas, entre outros estudos. O projeto também identifica as áreas remanescentes de vegetação, áreas com uso em potenciais para agricultura, pecuária, pesca e turismo, bem como mapeou todas as áreas com restrições ambientais e/ou propícias à preservação.
