Profissionais da nova equipe técnica da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM) visitaram a Usina Hidrelétrica (UHE) Jirau para conhecer ações de sustentabilidade desenvolvidas pelo empreendimento, em especial sobre as atividades do Programa de Monitoramento e Apoio à Atividade Pesqueira. A visita aconteceu em abril e teve como objetivo a troca de conhecimento para a continuidade de ações dos programas socioambientais, realizados na área de abrangência da Usina.
“Trouxemos a equipe da SEDAM para estreitar as relações com a instituição, já que desenvolvemos diversas tratativas com eles dentro dos 34 Programas Socioambientais da UHE Jirau, principalmente as relacionadas ao Plano de Manejo de Pirarucu, realizado em GuajaráMirim. A ideia é que conheçam todo o histórico de elaboração do Plano, suas características e os resultados”, afirma Veríssimo Alves, Gerente de Meio Ambiente e Socioeconomia da Energia Sustentável do Brasil (ESBR).
A Coordenadora-Adjunta de Licenciamento Ambiental do Estado (SEDAM), Daniely Sant’anna, falou que a visita proporcionou melhor relacionamento com a Usina e esclarecimento sobre as ações desenvolvidas. “Conhecemos melhor os processos, desde as ações com os pescadores, os entraves e as dificuldades, além de outras demandas, e o papel do Estado para identificarmos qual o nosso papel no meio de tudo isso, porque realmente é de nosso interesse”.
Programa de Manejo do Pirarucu
A ESBR desenvolve o Plano de Manejo do Pirarucu na região do Lago Corte de Mercedes, em Guajará Mirim, há cerca de sete anos. O trabalho passou por diversas fases, entre elas, o estudo que atestou a viabilidade do projeto. Entre os objetivos, estão a promoção e o incentivo de desenvolvimento para a região. O plano de manejo contempla os pescadores profissionais artesanais da Colônia Z-2-RO de Guajará-Mirim.
Até então, a atividade de pesca do pirarucu nativo (Arapaima gigas) era proibida. A liberação para os pescadores da área de influência da UHE Jirau está amparada na Lei nº 3.568, de 10 de junho de 2015, e a aprovação do manejo foi realizada com base nos estudos que são realizados desde 2013 pela Usina