O Seminário “Intersetorialidade – Saúde, Educação e Assistência Social no atendimento às vítimas de violência sexual” aconteceu no dia 29 de maio em Porto Velho, numa parceria da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), no âmbito do Programa de Compensação Social da Usina Hidrelétrica (UHE) Jirau, e a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (SEMASF). O objetivo do evento foi debater políticas públicas intersetoriais para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Na abertura, o Secretário da SEMASF, Claudinaldo Leão da Rocha, agradeceu a parceria com a Usina Jirau e ressaltou a importância de discutir o assunto. “É importante reunir toda a rede para refletirmos sobre as ações para o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes”.
A representante da ESBR, Juliana Silva, disse que o seminário é um sonho realizado. “A UHE Jirau é um dos maiores empreendimentos hidrelétricos atualmente em operação no país. Erguer este empreendimento de tamanha envergadura requer muitos esforços em função dos desafios socioambientais para garantia da segurança das comunidades e dos trabalhadores”. Completou informando que a ESBR está honrando os compromissos socioambientais, interagindo com as entidades públicas para juntos identificarem as necessidades locais e a forma de aplicação para efetivo enfrentamento e a proteção de vulneráveis.
O Promotor da Infância e Juventude, Marcos Valério Tessila de Melo, explanou sobre o Termo de Cooperação Institucional, assinado no dia 17 de maio. “O Termo é uma estratégia de trabalho, que define atribuições de todas as entidades envolvidas nos processos de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes. O documento tem uma linha mestra de atuação, que preza uma conduta proativa e integrada entre as instituições envolvidas. A violência sexual não é um problema isolado e não pode ser solucionado de forma isolada”.
O Doutor em Ciências Jurídicas, Adelino Silva Neto, que tratou sobre os “Aspectos gerais da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil” disse que “a violência sexual contra crianças e adolescentes não tem uma única causa, então é necessária a participação de vários atores. É importante juntarmos todas as forças para enfrentarmos este problema”
Após a explanação do doutor Adelino Neto, o evento seguiu com a palestra “Atenção integral às crianças e aos adolescentes em situação de violência – uma abordagem intersetorial”, com a psicóloga Sandra Santos. “Nós estamos vivendo um momento muito difícil em relação à atenção de crianças no Brasil. Este é um momento estratégico para entendermos que não tem como atender criança e adolescente se não trabalharmos na perspectiva intersetorial. É preciso que todos entendam seus papéis para que a gente possa de fato produzir uma atenção integral a estas crianças”, ressaltou.
A psicóloga Malu Moura palestrou sobre os “Aspectos éticos no atendimento às pessoas em situação de violência. “É um tema transversal. Em todos os locais que há crianças, a gente tem que ter um olhar muito especial para poder traçar um plano de atendimento e ter uma postura respeitosa, para evitar revitimização e para evitar que estas pessoas se sintam desprestigiadas”, pontuou.
Na última palestra, a Coordenadora do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Itaci Ferreira, salientou que a discussão sobre o assunto é importante para a garantia de todos os direitos de crianças e adolescentes. “Ninguém faz proteção ou enfrentamento à violência sozinho, nenhuma instituição sozinha faz esta política.
É a articulação de todas as instituições que vai dar o resultado que a gente realmente quer, que é o enfrentamento a qualquer tipo de violência, principalmente as mais devastadoras de todas: a violência sexual”, concluiu.
