A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, entregou 18 Declarações de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), para os produtores rurais envolvidos diretamente no Programa de Ações à Jusante. O Programa, executado pela empresa Arcadis Logos, tem contribuído fortemente para o crescimento econômico e social no distrito de Demarcação e região, localizados no Baixo e Médio Madeira em Porto Velho.
A entrega das declarações foi feita no final de 2014, pelo técnico extensionista da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) José Carlos, juntamente com o presidente da Cooperativa de Agro-Extrativismo do Médio e Baixo Madeira, Antônio Lúcio de Lima. A EMATER-Rondônia é uma parceira do Programa de Ações à Jusante da Usina Jirau e tem colaborado com ações estruturantes, que permanecerão mesmo após o encerramento do Programa no distrito de Demarcação.
De acordo com o gerente de Meio Ambiente da ESBR, Veríssimo Neto, esta ação é de suma importância para o empreendimento e para os beneficiados. “Por meio da DAP, será possível impulsionar as atividades dos produtores dessa região. A partir de agora, poderão ter mais acesso às linhas de crédito, para investir e aumentar a produção”, destaca.
Sobre a DAP
A Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) é o instrumento do Governo Federal que identifica e atesta os agricultores familiares. Com o documento, os beneficiados passam a ter acesso a políticas públicas do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), por exemplo. Com isso, poderão aprimorar suas atividades diárias. O documento é gratuito e emitido por diversos agentes, como empresas estaduais de assistência técnica e extensão rural. Neste caso, a EMATER foi a responsável pela emissão.