- Objetivo
Preparar o público-alvo de forma qualificada para as consultas públicas, de forma que o fluxo de comunicação seja transparente e proativo. Sobretudo, contribuir para que a Prefeitura Municipal de Porto Velho tenha um produto robusto que os norteiem na gestão de territórios.
- Resumo
Os cuidados com o entorno de reservatórios artificiais são essenciais para assegurar a vida da fauna e flora da região, garantir os usos múltiplos da água, evitar o surgimento de focos erosivos nas margens e conservar a Área de Preservação Permanente (APP).
Desta forma, considerando que a Usina Jirau no rio Madeira está em pleno funcionamento, é necessário definir como a área do seu entorno será ocupada e utilizada, de forma ordenada e de acordo com a lei. Por ser um espaço privilegiado, onde podem ser desenvolvidas algumas atividades econômicas e outras voltadas para o lazer e turismo, por exemplo, desperta interesse nas pessoas.
Para disciplinar os usos e evitar ou minimizar situações de conflito e/ou de degradação ambiental, foi elaborado, em conformidade com as Leis nº 12.651 e 12.727 de 2012, o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial da Usina Jirau, o Pacuera. Nele, vamos encontrar um conjunto de orientações e propostas com o objetivo de orientar a conservação, recuperação, uso e ocupação do entorno, elaborado a partir de estudos aprofundados sobre o grau de ocupação, vulnerabilidade ambiental e aptidão do uso do solo, considerando ainda a presença de Unidades de Conservação
Nesse sentido, as comunidades serão preparadas por meio de oficinas em consultas prévias, conforme cronograma no Quadro 1. As consultas públicas, capitaneadas pelo Ibama estão previstas para serem realizadas em novembro de 2023.
- Executor
Geomind Geologia e Meio Ambiente e Jirau Energia
