- Objetivo
Este Programa visa manter ou melhorar os padrões de qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável dos moradores que residem, trabalham, desenvolvem atividades ou sobrevivem dos recursos naturais existentes na Área de Influência Direta (AID) da UHE Jirau através de 02 (duas) linhas de ação: reestruturação e monitoramento. Para isso foram realizadas ações participativas junto ao público alvo, visando à escolha das modalidades de remanejamento, incluindo o reassentamento coletivo (urbano e rural), a carta de crédito e a indenização.
- Resumo
O Programa foi estruturado em 02 (duas) linhas de ação, atendendo à legislação em vigor e às boas práticas em matéria de reassentamento e compensação social. – Reestruturação, englobando os processos de remanejamento da população atingida propriamente e de recomposição das atividades produtivas. – Monitoramento, visando acompanhar os desdobramentos e resultados dos processos da linha de Reestruturação. O público-alvo do remanejamento foi caracterizado a partir das relações do mesmo com a propriedade atingida, em área urbana ou rural, podendo ser proprietário (residente ou não) e não proprietário (normalmente, caseiros, empregados e etc. residentes nas propriedades). Para o público-alvo, foram oferecidas as seguintes modalidades de remanejamento: – Indenização: parcial ou total (oferecida apenas para proprietários, conforme legislação vigente e aplicável); – Carta de Crédito: para compra de outra propriedade, dentro ou fora do município de Porto Velho (oferecida para proprietários e não proprietários); – Reassentamento Coletivo: rural → Nova Vida e urbano → Nova Mutum Paraná (oferecido para proprietários e não proprietários). Este Programa tem como público-alvo todos aqueles que residem, trabalham, desenvolvem atividades ou sobrevivem dos recursos naturais existentes na Área de Influência Direta (AID) do AHE Jirau, que engloba uma sede distrital, localidades à beira da BR-364, ramais de sítios rurais, margens esquerda, direita e ilhas do rio Madeira, áreas essas destinadas às Áreas de Preservação Permanente (APP) e/ou de influência direta do futuro reservatório do AHE Jirau. As linhas de reestruturação e de monitoramento preveem a execução de 02 (dois) Subprogramas cada, atendendo a modalidades específicas de remanejamento ou reassentamento optado pelo beneficiário, sempre buscando a implantação de ações eficientes e sustentáveis junto ao público alvo.
- Fase Atual
Em desenvolvimento
- Executor
Energia Sustentável do Brasil S.A., ECSA Engenharia Socioambiental S/S e Atendimento Social Sistêmico Ltda. – ASSIST
