A Jirau Energia recebeu da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) a aprovação do Componente Indígena do Programa Básico Ambiental (CI-PBA). Este é um momento importante para as partes envolvidas no âmbito do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas, pois resulta de um longo processo de estudo, discussão, planejamento, elaboração e validação, pela FUNAI, das ações que compõem o CI-PBA junto às comunidades indígenas atendidas.
O Programa envolve interações contínuas entre a Jirau Energia, que é responsável pela elaboração e implantação do Programa, a FUNAI, que é a agência reguladora do Componente Indígena no licenciamento ambiental do empreendimento, e os povos indígenas atendidos, os quais são consultados durante todas as etapas do processo.
Os povos das Terras Indígenas (TI) Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão, Kaxarari e Uru Eu Wau Wau são as comunidades atendidas pelo Programa, e somam aproximadamente 3.000 indígenas de cinco povos contatados, além de povos em isolamento voluntário, que juntos ocupam uma área de aproximadamente 2.168.000 ha de floresta.
O CI-PBA tem o objetivo de contribuir com o desenvolvimento comunitário destes povos por meio de 04 subprogramas, sendo esses: Subprograma de Apoio ao Registro e Divulgação da Cultura Indígena, Apoio à Gestão Territorial e Ambiental, Fortalecimento da Economia Indígena e Fortalecimento das Associações Indígenas. As diversas ações que constituem estes subprogramas são orientadas por três eixos que convergem para contribuir com o desenvolvimento comunitário, que são a estruturação física dos equipamentos comunitários, capacitação e assessoramento técnico aos indígenas e ações educativas com a comunidade do entorno das TIs.
Os povos indígenas das TIs Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão, Kaxarari e Uru Eu Wau Wau já são atendidos pelo empreendimento desde o ano de 2011 com diversas ações de apoio à proteção territorial, as quais teve a FUNAI como interveniente, apoio à saúde indígena, que teve a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) como interveniente, e apoio à educação, que teve a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) como interveniente.
As ações do CI-PBA, que possui um horizonte temporal de seis anos para ser implantado, beneficiarão as comunidades indígenas de forma direta, com o acompanhamento da implantação das ações realizado por meio de Comitês Gestores, que serão constituídos por representantes indígenas de todas as aldeias atendidas, pela FUNAI/Coordenações Regionais e pela Jirau Energia. É importante ressaltar que o Programa de Apoio às Comunidades Indígenas da Jirau Energia não guarda relação de impacto com nenhuma das TIs atendidas, uma vez que não há afetação do empreendimento nesses territórios que se encontram há mais de 100 quilômetros do eixo da barragem da Usina. Deste modo, as ações do Programa são contribuições do empreendimento para o desenvolvimento socioambiental dessas comunidades, assumidos no âmbito do licenciamento ambiental.
“O compromisso da Jirau Energia com o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica vai de total encontro às nossas ações que visam a melhorar a qualidade de vida das diversas comunidades presentes na região. Por essa razão, é uma honra e de extrema importância para todos nós receber da FUNAI a aprovação do Componente Indígena do Programa Básico Ambiental”, destacou o Gerente de Meio Ambiente e Socioeconomia da Jirau Energia, Veríssimo Neto.
