- Objetivo
A gestão patrimonial busca estabelecer procedimentos de gestão, monitoramento e fiscalização das áreas patrimoniais do AHE Jirau, objetivando prevenir e coibir ações irregulares, estabelecendo procedimentos de ação para reversão de usos e atividades potencialmente irregulares e/ou conflitantes e propondo ações corretivas para eventuais irregularidades. Também se busca parcerias com instituições públicas visando maior efetividade da gestão. Este programa vem sendo executado em sinergia com os outros 33 programas socioambientais.
- Resumo
O Programa tem como objetivos gerais assegurar a geração de energia elétrica a partir dos pressupostos do Contrato de Concessão 002/2008-MME-UHE JIRAU, assegurando/aumentando a vida útil do reservatório. Isso através de ações de proteção da área do reservatório, das Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e de áreas legalmente protegidas, garantindo usos múltiplos do reservatório e resguardando a integridade do Patrimônio da União, no sentido de promover diretrizes para a adequada administração e preservação do patrimônio do AHE Jirau.
- Fase Atual
Em desenvolvimento
- Executor
Energia Sustentável do Brasil
