A Energia Sustentável do Brasil e a prefeitura municipal de Porto Velho assinaram, nesta quinta-feira, 28, o Protocolo de Intenções, no valor de R$ 69.281.803,65 milhões, que serão usados em programas de compensação social, saúde pública, de apoio às atividades de lazer e turismo, programas de recuperação da infra-estrutura atingida e como complementação em obras do governo federal. O pacote contempla o Programa Básico Ambiental (PBA), que visa minimizar os impactos sociais e ambientais causados com a construção da Usina Jirau.
A assinatura do Protocolo de Intenções registra um importante momento para o Estado de Rondônia e sinaliza positivamente para a continuidade das obras em Jirau, faltando somente anuência por parte do Governo do Estado, que também está em fase de negociação com a Energia Sustentável, concessionária da Usina Jirau. A assinatura do protocolo contou com a presença de dezenas de autoridades locais.
O diretor institucional da Energia Sustentável do Brasil, José Lúcio de Arruda Gomes falou sobre o processo de negociações e elogiou a equipe da prefeitura, que manteve o clima de boa vontade, cordialidade, o que garantiu o alto nível nas negociações. “Parabéns também pelo alto espírito público do prefeito, que demonstrou preocupação com os 3,8 mil empregados diretos da obra, seriedade e muita disposição para trabalhar”, afirmou José Lúcio.
Roberto Sobrinho explicou que o valor deve ser usado no decorrer da construção da Usina Jirau e que todas as solicitações estão relacionadas ao Estudo de Impacto Ambiental. “Não há nenhuma condição para benefício político. Vamos mostrar e acompanhar para onde serão direcionados todos os recursos”, disse o prefeito.
Investimentos
No total serão investidos R$ 16,3 milhões em programas de compensação social em educação, que contemplam, entre outros, a construção de salas de aulas, transporte escolar, cursos de inclusão digital e a promoção de atividades de apoio e assistência a grupos populacionais vulneráveis, como crianças e adolescentes. R$ 17 milhões serão usados em programas de saúde pública, entre eles o fortalecimento da rede básica de saúde, ampliação de unidades de saúde, construção de laboratórios, educação em saúde e planos de ação para o controle da malária. Somente para este programa serão usados R$ 5 milhões, isso porque as autoridades ligadas tanto a Energia Sustentável quanto a prefeitura preocupam-se com os riscos de contaminação da malária.
Serão destinados R$ 3,4 milhões para programas de apoio às atividades de lazer e turismo; R$ 2,5 milhões para o programa de recuperação da infra-estrutura atingida, o que inclui recuperação, manutenção e adequação de acesso às vicinais e propriedades rurais e os R$ 30 milhões incluídos ao valor original proposto pela Energia Sustentável do Brasil à prefeitura serão usados como contrapartida em obras financiadas pelo Governo Federal, como drenagem, pavimentação e para a conclusão de 2,3 mil unidades habitacionais que devem ser entregues em Porto Velho até o final deste ano.
