À frente de uma área acusada por vários setores, inclusive do governo, de ser inimiga do desenvolvimento, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu ontem que o licenciamento ambiental de empreendimentos tem sido facilitado na esfera federal e anunciou uma nova rodada de simplificação, que batizou de “Destrava 2”, abrangendo as áreas de energia e petróleo e gás. Em vez de a concessão de licença ocorrer caso a caso, será avaliada a viabilidade de uma determinada área à realização de empreendimentos do mesmo calibre.
Em matéria de licenciamento do PAC, o meio ambiente deixou de ser um problema. Nós estamos agilizando, simplificando, com rigor, sem perder a ternura – disse Minc.
Já a Justiça Federal do Pará determinou a suspensão do estudo de impacto ambiental para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, cujo edital o governo pretendia lançar na próxima semana. O juiz Antonio Carlos de Almeida acolheu o pedido de liminar do procurador da República Rodrigo Timóteo, da cidade paraense de Altamira. O juiz argumentou que não foi entregue laudo antropológico do impacto sobre os indígenas da região.
O Ibama assinou na noite de ontem o licenciamento da usina de Jirau, o que permitirá a retomada das obras.
